Com a implantação do PGR no eSocial, a rotina da Segurança do Trabalho (SST) é alterada significativamente nas empresas. Isto porque, todas as informações manipuladas pelos profissionais da área passam a ser transmitidas eletronicamente para a Secretaria de Trabalho, Receita Federal e INSS.

A padronização imposta pelo PGR no eSocial possibilita uma checagem mais rápida e simples desses dados e permite o cruzamento de informações entre os departamentos da empresa.

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é uma ferramenta administrativa com a função de gerenciar os riscos e buscar identificar, avaliar e propor medidas e ações para prevenir acidentes que colocam em risco a integridade física dos trabalhadores, a segurança da população e do meio ambiente, além de contemplar um plano de ação para minimizar eventuais impactos. É um processo de melhoria contínua, ou seja, toda alteração que houver em algum processo da empresa, o PGR também precisará de alguma mudança.

A função do PGR no eSocial é melhorar as condições para a implementação de programas de saúde e segurança do trabalho, principalmente para pequenas e médias empresas, o que reduz custos e proporciona uma implementação menos burocrática. Isto porque, oferece um prazo de renovação maior se comparado a outros programas de saúde ocupacional e de prevenção de acidentes.

O inventário de riscos e o plano de ação devem ser elaborados por profissionais que saibam identificar cada detalhe da empresa e tudo o que pode a causar riscos aos trabalhadores dentro dela. É necessário avaliar cada risco, considerando as características de cada local e atividade. Além disso, é necessário que cada unidade da empresa tenha seu PGR. 

A revisão do PGR precisará ser constante e, em alguns casos, é indicado revisão imediata, como na mudança de processos, alteração de legislação, implementação de nova medida de controle, criação de risco no ambiente, entre outros.

Eventos de SST no eSocial

• S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho;
• S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• S-2240: Condições Ambientais do Trabalho.

Mesmo que sejam apenas três eventos, o volume de informações a ser transmitido é grande, conhecer os pré-requisitos específicos é primordial para possibilitar a entrega de todos os documentos obrigatórios.